A mesma foi demolida pela Autarquia de Monchique! Agora resta o terreno vedado por uma rede, colocada pelo proprietário!
O proprietário não teve previamente conhecimento que a mesma ia ser demolida!
Depois do facto consumado, o mesmo colocou a Autarquia em Tribunal!
O presidente da Autarquia participou num painel sob “Organização Autárquica e Novos Modelos de Governação” onde também esteve presente o Secretário de Estado da Administração Local.
O presidente da Câmara explicou aí as razões porque o fez! E por ter tido um processo em Tribunal, e arguido no mesmo, não está de acordo com a proposta do governo que prevê que os autarcas arguidos sejam obrigados a suspender o mandato!
Clique aqui para saber todos os pormenores!
O proprietário não teve previamente conhecimento que a mesma ia ser demolida!
Depois do facto consumado, o mesmo colocou a Autarquia em Tribunal!
O presidente da Autarquia participou num painel sob “Organização Autárquica e Novos Modelos de Governação” onde também esteve presente o Secretário de Estado da Administração Local.
O presidente da Câmara explicou aí as razões porque o fez! E por ter tido um processo em Tribunal, e arguido no mesmo, não está de acordo com a proposta do governo que prevê que os autarcas arguidos sejam obrigados a suspender o mandato!
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3 comentários:
Desde que o cidadão passou a ser considerado culpado até que consiga provar a sua inocência, que a confusão se instalou. O que acontece é que o sr. Presidente foi apanhado no fogo cruzado, não sendo ele o alvo mas sim o candidato á Camara de Lisboa. Quando um governo começa a governar por decreto quer dizer que a Democracia não é o seu forte.
Crameia
São Processos de somenos importância!
Relata o Correio da Manhã, segundo terá dito o Presidente da Autarquia!
Pois é! Mas se a moda pega, já ninguém será dono daquilo que é seu!
Admira-me o facto do Senhor Presidente ter sido tão lesto a resolver este problema! E nos casos em que é a própria Autarquia envolvida, como é?
Vejamos estes dois casos singulares!
Neste primeiro caso foi tão rápido a resolvê-lo, quando nem sequer estava em causa qualquer obra com prioridade, que a Câmara pretendesse fazer no local. E a prova é que tudo continua rigorosamente na mesma, excepto o facto de a casa ter desaparecido.
No segundo caso, trata-se da Estrada Velha, onde a Câmara adquiriu uma casa para fazer a remodelação e beneficiação da Rua Estrada velha.
Mas porque existia mais do que um proprietário, com casas ao lado, não foi fácil negociar com um deles.
Sendo assim, porque demorou a Câmara 21 anos à espera que o proprietário decidisse colaborar para resolver o problema, conforme é feito referência neste blogue no dia 20-3-2007?
Neste segundo caso, até era da mais elementar justiça deitá-la abaixo, porque o proprietário estava a “abusar” com as suas exigências.
Mas não foi isso que o Presidente fez, nem sequer utilizou a lei das expropriações, por se tratar de uma obra de interesse público, que é um instrumento que a lei consagra, e põe ao dispor do Estado para resolver os problemas.
Mas não foi esse o critério seguido porquê? Porque o Presidente sabia que estava a lidar com um negociante difícil, e não quis mais problemas.
Com o primeiro caso, tudo seria mais fácil, pensou ele, porque julgou que o proprietário da casa era um “triste” qualquer, e que podia abusar da sua bondade que não se passaria nada. O proprietário teria que “comer” e calar com medo da autoridade do Sr. Presidente.
Saiu-lhe o tiro pela culatra! Agora ainda se vem queixar das leis que temos, ou das que porventura possamos vir a ter, para acabar com os abusos dos senhores que pensam que são donos de toda a verdade.
Não são os Autarcas os primeiros a dizer a dizer que as leis são para cumprir por todos os cidadãos neste País. Porque é que os Presidentes de Câmara se julgam no direito de ter um estatuto especial? E se fosse um modesto cidadão que deitasse uma casa da Câmara ou dum particular abaixo, o que é que lhe sucederia?
Ia de certeza preso, se não pagasse uma justa indemnização! E o que é que aconteceu ao cidadão Carlos Tuta, nesta situação? Isso, ele não disse nem está interessado em dizer, mas de certeza que não lhe aconteceu, nem vai acontecer absolutamente nada, porque se houver, ainda, alguma indemnização a fazer, é tudo pago por conta da Autarquia.
Vá lá que o Governo ainda conseguiu aprovar a lei da limitação de mandatos, senão ainda havia muitas… mas…muitas mais histórias para contar, durante o futuro próximo até acabar, esta “didatuta” tão especial.
A sorte desse ....é as leis não serem retroactivas!
Sim ...muitos Monchiquenses têem há muito tempo onças de tabaco preparadas para oferecerem a um certo preso.
a Democracia não necessita de "lixo".
O tempo dos "patos bravos da política "está chegar ao fim....
Lembram-se da "saudosa" GITAP...?
TERESA MARIA
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