25/08/07

MONCHIQUE E O ANONIMATO!

(clique em cima das fotos para ampliar)

OU, APENAS, UMA LOCALIDADE IGUAL A TANTAS OUTRAS!

Escreveu um cidadão, exemplar, deste concelho, muito admirado por a grande maioria dos comentários serem anónimos e onde comenta: «A democracia não chegou a Monchique? As pessoas têm medo de se identificar? Ou todos pertencem a alguma família numerosa chamada anónima?».

Diga-se em abono da verdade que nada tenho contra tais práticas, cada um é livre de exprimir as suas opiniões da melhor maneira que quiser, e souber. Utilizar os pseudónimos não é novo, Fernando Pessoa utilizava vários heterónimos.

Quem utiliza o anonimato é muitas vezes para defender a sua privacidade evitando assim de ser criticado pelas suas opiniões. No entanto, muitos, ainda vivem com o receio de poderem vir a sofrer represálias com as suas opiniões, quando está em causa opinar sobre o poder político, fruto do resquício de uma época anterior ao 25 de Abril, que parece nunca mais sair da cabeça, de muitos, dos nossos concidadãos.

Vivemos num País livre, num Concelho onde existe total liberdade de expressão e pensamento, qual o receio de assumir aquilo que escrevemos? Não há que ter receio de dizer as verdades, porque ela é a nossa melhor amiga e a nossa melhor aliada, para nos defender. Ter receio, isso sim, é das mentiras, das calúnias, das difamações, das injustiças e dos boatos que prejudicam o cidadão indefeso.

A própria
Constituição no artigo 26.º no seu n.º 1 defende isso mesmo: todo o cidadão tem direito ao bom nome e reputação. Também a mesma Constituição no artigo 37.º no seu n.º 1, também, diz: todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou qualquer outro meio.

Parece haver aqui alguma contradição, se todos temos liberdade de dizer aquilo que pensamos, também não o podemos fazer, caluniando e difamando qualquer cidadão. A grande questão é: como se poderá accionar, alguém, judicialmente numa acção indemnizatória, contra um blogue, se alguém utilizou o anonimato, para colocar em causa o bom-nome de alguém? Essa acusação só poderá ser materializada, com eficácia, contra os autores dos blogues, identificados, e nunca contra o seu verdadeiro autor, o anónimo.

Parece-me, pois, que a nossa Constituição não estava preparada para receber a Internet. A rede é um espaço anárquico e onde não se vê quem possa fazer censura, se não forem os próprios administradores dos blogues a colocar um pouco de ordem nessa confusão.

Por isso a esmagadora maioria, dos bloguistas já utiliza a seguinte expressão: «A moderação dos comentários foi activada. Todos os comentários devem ser aprovados pelo autor do blog». Evita-se, assim, que estejam sempre a apagar os comentários desabridos, o que é sempre doloroso para quem o faz, utilizando por vezes critérios subjectivos que é muito difícil julgar.

E no dia em que alguém fazer um comentário, censurável, e o mesmo for “retirado do ar”por ordem judicial, está aberto um precedente perigosíssimo. Num País que defende a liberdade de expressão ver um comentário anónimo que não é redigido pelo autor do blog ser judicialmente criminalizado, vai ser algo kafkiano. A blogosfera não está fora do alcance do código penal.

Por isso jogando à cautela muitos administradores de blogues, vão apagando tudo o que pareça minimamente ofensivo e calunioso, pois o correcto seria pedir ao autor do blogue, de quem se sente ofendido, que retirasse tal comentário, em vez de processar o autor do mesmo. Porque a contradição não acaba, e quem o faz está, implicitamente, a fazer censura o que a Constituição, também, condena no artigo 37.º no seu n.º 2.

Vamos ver o que o futuro nos reserva, com tantas incertezas e contradições, oxalá não tenhamos de chegar a um tempo, em que publicar uma opinião, mais polémica, terá de se fazer uma consulta jurídica, prévia, para se poder fazer a publicação de um post, sem que daí possa advir quaisquer problemas para o seu autor. Porque se isso, por acaso, um dia acontecer, acaba de vez a liberdade de expressão para todos os anónimos cidadãos cibernautas.

4 comentários:

Anónimo disse...

A "carapuça" a mim não me serve. Eu sou mesmo um Crameia, sou o neto mais velho do ti Manuel Crameia. É em homenagem ao meu avô (já falecido) que eu uso o seu apelido. Respeito toda a gente, por isso não temo ninguém. Sou incisivo quando tenho que ser, faço tudo com o sentido de construir. Por mim o blogue do amigo Sonhador nunca terá problemas. Se necessário coloco aqui a minha morada, é só pedir.

Crameia

Anónimo disse...

O amigo Crameia, nota-se que é uma pessoa muito bem formada e muito culta, mas infelizmente o caciquismo impera no nosso concelho e muitos funcionários da Câmara teriam muita coisa para dizer do que lá se passa. Só que não o fazem com medo das represálias, por muitos ainda dependerem do poder político; não têm coragem de assumir-se com o seu verdadeiro nome. Não é para admirar os políticos na oposição fazem precisamente o mesmo, também recorrem ao anonimato quando querem enviar alguma mensagem. São os tempos conturbados em que vivemos onde é frequente muitos dizerem, que não gostam de “ficar mal vistos”, por isso preferem falar em surdina do que dar a cara. Por isso é que era muito bom que a rotatividade do poder político, de tempos a tempo, mudasse, para não criar vícios. Mas também sabemos que os interesses instalados são mais fortes, por isso impedem essa mudança.

Anónimo disse...

Monchique é um caso à parte no poder local do nosso país. A câmara tem à frente gente do mais baixo que a terra já conheceu. São a vergonha de Monchique. O pior é o presidente Tuta que pensa que é dono da câmara e não quer saber da terra para nada.

Guerreiro disse...

Amigo Sonhador, parabens pelo seu excelente artigo.Quanto aos comentarios sob anonimato,embora eu compreenda que alguns tenham receio de se identificarem, o ideal seria que todos dessem a cara.Trata-se de um exercicio de liberdade,tal como a nossa termina onde começa a dos outros,caso contrario tornar-nos-iamos pequenos ditadores,tambem não podemos permitir o contrario, ou seja,que outros ultrapassem e invadam o nosso espaço de liberdade.Só assim seremos capazes de viver em sociedade.

Veja as fotos que se encontram, em baixo, no final do blogue!

Todas as fotos são referentes ao concelho de Monchique!

as mesmas são propriedade deste blogue e do seu autor

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