A Nova legislação em vigorTem existido alguma falta de informação sobre esta Lei nº 226A/2007, de 31 de Maio onde todos os proprietários e arrendatários de utilizações dos recursos hídricos tinham que pedir os devidos títulos de utilização até dia 31 de Maio de 2009.
2 comentários:
Só espero e desejo que Socrates e Ferreira Leite façam uma coligação para que possamos derrotar os dois de uma assentada.
Crameia
acho eu que este inventario ira servir,nao para gerir nem proteger os recursos hidricos,mas sim para taxar ,mais uma vez os contribuintes mais pobres,aqueles poucos que ainda trabalham a terra.se assim e gosaria de ver qual a contribuiçao que os consecionarios dos campos de golf,que por ai abundam com fartura,pagam pelo consumo e onde eles tem os seus recursos,ou sera que regam os campos com agua do mar?:)
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