13/05/09

COMO LEGALIZAR UM FURO SEM PROBLEMAS!


Eu já fui legalizar o meu sem necessidade de ir a Faro à ARH do Algarve.

Em Monchique deverá dirigir-se à Câmara Municipal. Em Portimão deve dirigir-se à Junta de Freguesia de Portimão.

Os documentos a apresentar são: planta de localização ou Hortofotomapa, bilhete de identidade, numero de contribuinte e caderneta predial rústica. No caso da caderneta predial rústica o seu titular já ter falecido, deverá apresentar a escritura de habilitação de herdeiros.

Se morar nalgum concelho onde quer a Junta de Freguesia quer a Autarquia não tenha assumido o compromisso de tratar da legalização dos recursos hídricos, a Junta de Freguesia de Portimão tem destacado um funcionário a tratar deste assunto, com um profissionalismo e uma simpatia invulgar, que não se faz rogado em tratar da legalização de todos os assuntos relativo aos requerentes de outros concelhos.

Deverá é ir previamente munido da planta de localização a pedir na Câmara local, onde se encontra a utilização dos recursos hídricos, cujo custo não é igual em todas as autarquias. Em Monchique por exemplo o seu custo é 1 euro em Silves 2.66 euros e em Portimão o pedido é feito no Departamento Técnico de Planeamento e Urbanismo da Câmara de Portimão no qual é gratuito.

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Veja as fotos que se encontram, em baixo, no final do blogue!

Todas as fotos são referentes ao concelho de Monchique!

as mesmas são propriedade deste blogue e do seu autor

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