15/09/08

ZONAS DE INTERVENÇÃO FLORESTAL EM MONCHIQUE!

(clique em cima das imagens para ampliar)

Conheça o mapa das ZIF’s que estão a ser constituídas em Monchique e quais as suas reais implicações para os produtores florestais!

Muito se tem falado por todo o País sobre as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF).
O Ministro da Agricultura, Jaime Silva, tem vindo a afirmar em publico que esta será uma nova forma de organizar a floresta portuguesa e o futuro da rentabilidade dos produtos florestais. Neste artigo procuramos esclarecer algumas das muitas dúvidas que as pessoas ligadas ao sector florestal têm, numa conversa com os técnicos da ASPAFLOBAL-Associação dos Produtores Florestais do Barlavento Algarvio, Eng.º Nuno Fidalgo e Eng.ª Ana Santos.

O que são as Zonas de Intervenção Florestal?
As ZIF’s são áreas territoriais contínuas e delimitadas de espaços florestais, as quais são submetidas a um plano de gestão florestal e a um plano de defesa da floresta contra incêndios, sendo estas geridas por uma única entidade.

Que motivos levaram à necessidade de se criarem as ZIF's?
Basicamente, as ZIF's aparecem como uma forma de tentar minimizar os efeitos devastadores que os incêndios florestais podem causar, como ficou à vista de todos nos anos de 2003 e 2004. Assim tenta-se aumentar a eficácia de defender a floresta contra os incêndios, como também possibilitar a criação de uma economia de escala.

Economia de escala, como assim?
As ZIF’s irão possibilitar a gestão mais eficaz dos espaços florestais em causa, permitindo a criação dessa tal economia de escala, dado que a área a gerir apresenta uma maior dimensão. Procura-se, assim, combater outro dos problemas com os quais a nossa floresta se depara que é o facto de a maior parte das propriedades no concelho de Monchique serem áreas muito pequenas, impedindo a atribuição de alguns incentivos do Governo e da União Europeia.

Mas existem outros objectivos a atingir com as ZIF’s?
Claro que sim. Com as ZIF’s vamos tentar coordenar a recuperação de áreas florestais afectadas pelos incêndios de 2003 e 2004. Procura-se também promover a gestão sustentável dos espaços florestais, facilitar a ligação entre os órgãos administração central e local com a população ligada à floresta e contribuir para o correcto ordenamento do território.

E quais os benefícios que advêm para um proprietário florestal ao aderir a uma ZIF?
Para além do apoio técnico permanente, os proprietários florestais vão poder negociar os seus produtos mais facilmente e com melhores rendimentos. Vão também ter o processo de certificação ambiental facilitado. Os apoios comunitários serão canalizados pelas ZIF’s, ou seja, os projectos dos proprietários aderentes a ZIF’s serão prioritários em relação aos não aderentes. Existe também a possibilidade de benefícios fiscais e de isenção de taxas no registo do cadastro.

Fez uma comparação com quem não adere. O que acontece a quem não adere?
Esses proprietários terão obrigações. Serão obrigado a elaborar e a executar um plano de gestão florestal (PGF) para as suas propriedades de acordo com PGF da ZIF, bem como o Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios; ambos os planos têm de ser submetidos a aprovação pela DGRF.

Outra questão que se tem levantado é o receio das pessoas em perderem o controlo das suas propriedades. Isso é verdade?
Totalmente falso. Cada proprietário é que mandará, como tem sido até agora, no seu terreno. As ZIF’s funcionam, numa comparação com outra realidade, como os condomínios de um prédio. No plano de actividades de um condomínio de prédio define-se, por exemplo, de quanto em quanto tempo se pinta a fachada do prédio, se faz manutenção no telhado, quantas vezes se faz a limpeza das escadas, por semana, etc. Já na floresta, define-se quando se faz as limpezas de mato, a beneficiação de caminhos ou as plantações.

Pelo que sabemos, os aderentes vão ter que pagar anualmente um valor? Quanto? E para quê esse dinheiro?
Sim, esse valor será deliberado pelos próprios aderentes aquando da constituição da ZIF em assembleia-geral, de modo a ser o mais consensual possível, provavelmente consoante a área de cada aderente, mas sendo valores anuais pouco significativos. Voltando à comparação com os prédios, o valor mensal do condomínio será para pagar a electricidade das escadas, a manutenção de elevadores, ou a empresa que faz a limpeza. Numa ZIF, trata-se de uma quota anual, que será canalizada para um fundo comum, que servirá para beneficiar infra-estruturas de interesse de todos, por exemplo, sendo que, no final de cada ano, haverá um relatório financeiro com as justificação de todas as receitas e gastos efectuados pela ZIF.

Pelo que se dá a entender, o funcionamento das ZIF’s será muito semelhante a uma associação.
De certo modo sim. Haverá um conselho fiscal, assembleia-geral, regulamento interno, basicamente o mesmo que uma associação. O que muda são os objectivos.

Neste momento, qual é o ponto de situação da ASPAFLOBAL em termos de constituição de ZIF’s?
No concelho de Monchique estamos a elaborar a criação de 2 ZIF’s: a ZIF da Perna da Negra, que abrange a faixa Norte da freguesia de Monchique e a ZIF do Cansino, ocupando a zona Norte da freguesia de Alferce. Até Outubro próximo estamos, também, a preparar mais 3 ZIF’s que ocupam o resto do concelho. Esperamos, até ao fim deste ano, conseguir pôr em funcionamento todas estas 5 ZIF’s, apesar de todas as dificuldades encontradas.

E quais são as dificuldade que a ASPAFLOBAL se tem deparado?
Para além das enormes burocracias obrigatórias neste processo, existem também questões de maior relevo como a falta de informação das populações, a desmotivação das pessoas depois de verem dizimadas as suas produções nos fogos de 2003 e 2004, a falta de confiança nas promessas do Governo depois do que aconteceu nesses mesmos fogos, onde o governo pouco cumpriu com as ajudas prometidas. Outros factores são a impossibilidade de contactar certos proprietários por não terem os registos correctos, ou actualizados no caso de heranças, onde cada terreno pertence a vários titulares.

Para mais informações, o contacto da ASPAFLOBAL-Associação dos Produtores Florestais do Barlavento Algarvio é 282 425 406. E-mail:
aspaflobal@gmail.com.
Entrevista publicada no Jornal de Monchique

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as mesmas são propriedade deste blogue e do seu autor

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