16/10/07

REUNIÃO ORDINÁRIA (PÚBLICA) REALIZADA DIA 16-10-2007

(clique em cima das fotos para ampliar)

Decorreu a mesma em ambiente de cordialidade tendo sido o Vereador Rui Andrez o mais interveniente, colocando em debate questões assaz pertinentes: nomeadamente as dúvidas levantadas sobre o enquadramento do Protal (Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve que foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 24 de Maio de 2007) e a regulamentação ainda em vigor do PDM, perante os projectos para serem aprovados na reunião.

Perante tantas dúvidas levantadas, foi equacionada a presença dos técnicos camarários responsáveis, nomeadamente os que estavam envolvidos com os pareceres emitidos sobre os projectos em apreciação, tendo o Presidente concordado depois de ter levantado algumas dúvidas técnicas.

Foi de seguida requisitada a presença dos mesmos, um na área jurídica e outro na área técnica, para esclarecer as dúvidas levantadas pelo vereador Rui Andrez. De futuro sempre que seja necessário um técnico a prestar esclarecimentos o mesmo estará presente. Depois de esclarecidas as dúvidas sobre os projectos urbanísticos foram os mesmos, em apreciação, aprovados.

Por ultimo passou-se a analisar as três propostas em apreciação, sendo a primeira da autoria do presidente respeitante à ratificação de concessão de licença de exploração (Máquinas de Diversão). Foi a mesma aprovada por unanimidade.

Sendo as duas últimas as que suscitavam o maior interesse: Tratava-se da proposta sobre a fixação das taxas do imposto municipal sobre imóveis em que os seus proponentes Rui Andrez e José Armando propunham a redução para prédios urbanos de 0,6 % e para prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI em 0,3%.

Foi aprovada por maioria, com os votos dos vereadores proponentes Rui Andrez e José Armando e do voto do vereador Carlos Henrique. O presidente Carlos Tuta e o vereador António Mira abstiveram-se.

Foi pela primeira vez ao fim de tantos anos, de gestão socialista, aprovada pelo valor intermédio a taxa proposta, a mesma sempre foi proposta e aprovada, pelo valor mais alto. Fez-se história na Autarquia de Monchique com esta aprovação. Poderá ser possível a todos os que têm casa em Monchique começarem a pagar a taxa mais reduzida de imposto municipal sobre imóveis.

A segunda proposta foi reformulada, que passou a ser feita nos seguintes termos: fixar para o ano de 2008 a participação variável no IRS em 0%.

Tratava-se da proposta para redução de 5% no IRS, para os sujeitos passivos com domicílio fiscal no município de Monchique que já tinha sido apresentada na sessão anterior. Foi igualmente aprovada, nos mesmos moldes da anterior, também, por maioria mas agora com a diferença do Presidente e do Vereador terem votado contra.

Cabe agora a última palavra à Assembleia Municipal que será chamada a pronunciar-se sobre estas propostas, podendo as mesmas serem ratificadas ou reprovadas.

10 comentários:

Valdemar disse...

Todos somos um pouco de tudo!
Vejo finalmente a sua veia jornalistica e precisa,vir ao de cima.
Bom commentário!
Força ,isso é verdadeiro civismo..devia fazer inveja a muitos"treinadores de bancada".

Anónimo disse...

No meio disto tudo, o que acho muito esquisito é a reviravolta ideológica do vereador Carlos Henrique. Não foi ele que faz anos ajudou a estabelecer as percentagens que actualmente vigoram?

Subitamente tudo muda. O chefe bota-o fora e ele vira-se. As decisões que toma não são em prol da população monchiquense, são contra o seu ex-camarada.

Outra coisa que me faz confusão prende-se com a redução das percentagens. Sim senhor, é muito bom pagar menos imposto, é menos esse que sai do bolso. Aplaudo. Ao invés, o Município não ficará com menos fundos para investir? Independentemente de o ter feito bem ou mal no passado, merece a nossa reflexão.

Um bem-haja. :)

Anónimo disse...

ACHO MUITO INTERESSANTE AS PROPOSTAS EFECUTAS E APROVADAS EM REUNIÃO DE CAMARA E ESPERO QUE A ASSEMBLEIA TENHA A CORAGEM DE AS APROVAR PARA INCENTIVAR A POPULAÇÃO DE MONCHIQUE EM PERMANECER CÁ.

EM RELAÇÃO A REDUÇÃO DE 5% NO IRS SÓ DEVERIA SER APLICADO A TODOS OS RESIDENTES NO CONSELHO NÃO AQUELES COM DOMICILIO FISCAL POIS ASSIM PODEM APARECER MAIS PESSOAS FANTASMAS NO CONCELHO

É BOM QUE ACHA POR PARTE DA CÃMARA INCENTIVO AOS JOVEM PARA FICAREM NO CONSELHO

Laurinda disse...

O vereador Carlos Henrique é agora uma homem independente, sem compromissos, que pensa pela sua cabeça, livre de qualquer disciplina partidária e que ao votar nas propostas colocadas a votação fá-lo em plena consciência de servir os interesses da população que o elegeu, funcionando neste caso como o fiel numa balança.

Assim a democracia é mais transparente, no lugar de ser uma só cabeça a pensar e a decidir por todos, é agora o mesmo poder tripartido. É a isto que se chama democracia, tudo o que vai contra esta ordem é pura e simplesmente autocracia, que foi o que nos tem acontecido ao longo dos últimos anos no concelho de Monchique.

Porque nem todos podem ser livres, essa liberdade de que muitos falam, está muitas vezes associada ao poder económico em que poucos são contemplados, e só os felizardos que conseguiram antecipadamente herdar proventos económicos dos seus familiares, ou aqueles que precocemente se reformaram a tempo de se tornar independentes do jugo partidário, podem livremente expressar as suas ideias e opiniões, sem correr o risco de sobre si alguém exercer represálias.

Anónimo disse...

UM GRANDE APELO AO POVO DE MONCHIQUE:compareçam em grande número à PRÓXIMA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, pois estas propostas irão ser votadas e delas poderá vir a resultar um GRANDE BENEFÍCIO FISCAL PARA OS VOSSOS BOLSOS.

Anónimo disse...

QUEM É ESSA GENTE DO PPD QUE NUNCA OUVI FALAR?
O QUE FAZEM EM MONCHIQUE?
VIERAM VER A BOLA?
COITADOS.
VÃO PARA AS TERRAS DELES. A POLITICA TEM QUE SER FEITA COM CORAÇÃO, SENTIMENTO E CONHECIMENTO DA REALIDADE DESTA TERRA.
VEREADORES EM PART-TIME PARA QUÊ?

Anónimo disse...

Deve andar destraido, ja sei que faz parte do regime, deve tambem ser afilhado do Tuta, ou então ele paga-lhe a contribuição da casa.
Vá ao médico porque a sua doença é muito grave.

Luis disse...

Se as pessoas acreditam que os problemas de Monchique se resolvem com a diminuição dum imposto, estamos todos tramados.

O caso é mais grave, de estrutura, de projectos que não foram realizados, de outros que apesar de concluídos não trazem mais-valias e de uma comunidade que se extinguiu.
Na próxima reunião talvez voltem a falar do carro presidêncial, ou do apoio a alguma associação que ninguém conhece, tudo assuntos de "vital importância" para o nosso concelho.
O Resto... fica por fazer.

Anónimo disse...

QUEM É ESSE RUIZITO? O QUE É QUE JÁ FEZ POR MONCHIQUE OU EM MONCHIQUE? QUEM SÃO AS SUAS COMPANHIAS? ELE CONHECE CÁ ALGUÉM?
OHHH MEUS AMIGOS, ESSA GENTE SÓ QUER UM POLEIRO.
UM DIA É O CARRO DO TUTA, OUTRA É O IMPOSTO, OUTRO É QUALQUER COISITA DE MENOS IMPORTANCIA. QUAIS SÃO AS IDEIAS DO PPD. O QUE PRETENDE MUDAR? PARA MUDAR AS MOSCAS NÃO VALE A PENA, ATÉ PORQUE ESTAS ESTÃO COM MAIS FOME DE TUDO.

JS

walter disse...

TODO O MUNDO É COMPOSTO DE MUDANÇA-DISSE O POETA-CANTOR.

QUÉM NÃO MUDA,LÓGICAMENTE:
Fica parado no tempo!

Monchique...recua todos os dias..
e se parar já é morrer...imaginem.
Mas ...temos um PRESIDENTE-VITALICIO.
Walter Nizhon Blanco

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Todas as fotos são referentes ao concelho de Monchique!

as mesmas são propriedade deste blogue e do seu autor

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