10/11/09

O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E A DEMOCRACIA!


Monchique tem todos os motivos para adoptá-lo!

As razões são várias. A primeira é que o executivo não tem a maioria na Assembleia Municipal para apoiá-lo em todas as suas decisões. A segunda é que com esta implementação os cidadãos são levados a participar nos assuntos que lhe dizem directamente respeito. A terceira é que se começa um novo ciclo de governação em que o seu Presidente prometeu ouvir todos com a mesma disponibilidade. Não basta ouvir os munícipes somente em campanha eleitoral, é prioritário saber ouvi-los sempre.

O orçamento participativo é uma maneira democrática de ouvir as opiniões dos cidadãos, conhecer as suas propostas e sugestões, quais as áreas em que se deve dar maior prioridade e quais os projectos e as obras que se consideram mais importantes.

O orçamento participativo pode ter apenas um carácter meramente consultivo, sendo realizadas reuniões públicas ou inquéritos à população que apresenta sugestões e propostas para a aplicação das verbas. Depois de analisadas podem ver-se as que podem ser exequíveis ou não.

Monchique é um concelho rural em que uma grande parte do orçamento é gasto nos caminhos e estradas do seu interior, mais profundo, onde muitos dos seus cidadãos têm interesses individuais a defender. Ficava-se assim a saber quais os caminhos com prioridade e as verbas destinadas à manutenção dos mesmos, nomeadamente o seu alcatroamento e conservação.

Ficava-se também a saber onde se iria aplicar a maior fatia das verbas para a realização das grandes obras, julgadas prioritárias, de interesse geral de toda a comunidade que seriam as primeiras a ser feitas com a maior antecedência. O orçamento participativo seria, assim, uma das grandes vantagens de permitir uma maior transparência da gestão autárquica.

E por fim retirava todo e qualquer argumento à maioria representada na Assembleia Municipal, na oposição, de não aprovar os orçamentos deixando de ter motivos para o não fazer, por não concordar com eles, porque também toda a Assembleia Municipal pode e deve ser convidada a dar as suas opiniões, e sugestões participativas, se assim o julgassem conveniente. No final era a cidadania que saía a ganhar com a participação de todos.

9 comentários:

Anónimo disse...

Completamente de acordo com o que aqui foi escrito sobre o orçamento participativo. Só que há um pequeno grande senão. As pessoas de Monchique, não são diferentes de outras localidades, não estão preparadas nem foram educadas em conviver com uma democracia participativa. Preferem deixar nas mãos de outros, que elegeram, para tratar da resolução dos seus problemas no que diz respeito à comunidade. Preferem tratar individualmente dos seus interesses, particulares, em detrimento dos colectivos. E não se coíbem de recorrer à cunha e ao compadrio, se for essa a maneira mais eficiente de resolver os seus problemas, o que é apanágio dos dias conturbados em que vivemos em todo o País.

Anónimo disse...

A dívida da autarquia de Monchique!

Pouco a pouco vamos conhecendo a real dívida astronómica que a Câmara contraiu. Só de um empréstimo à banca o seu valor é de 12.000.000,00 de euros. A autarquia tem de pagar mensalmente à banca a elevadíssima quantia de 300.000 euros mensais de juros deste empréstimo.

Só de facturas recentes já vai em 5.000.000,00 de euros para pagar. Como é possível deixar as finanças da autarquia chegar a um estado calamitoso destes numa autarquia com esta dimensão. E ainda agora a procissão vai no adro. Onde é que foram gastos tantos milhões de euros? Esta é uma pergunta que, já se sabe, vai ficar sem resposta!

Mais tarde ou mais cedo iremos conhecer a astronómica dívida total da Autarquia. Todos nós Monchiquenses, temos o direito de saber o que a autarquia deve na sua totalidade. Este não deve ser um segredo guardado só para alguns.

Crameia disse...

Esta semana vou jogar no totoloto! O meu comentário de 17 de Outubro de 2009 no post "Monchique almejava a mudança: A mudança chegou!" Vai acertar em cheio. Querem ver que é desta que me sai o totoloto!

Rui Duarte

Anónimo disse...

Na Câmara de Beja, hoje socialista, revela a dívida duma câmara ex-CDU. Em Monchique uma autarquia PSD porque não revela as dívidas totais duma Câmara ex-PS?

câmara de beja tem dívida total na ordem de 17,7 milhões de euros

A câmara de beja tem uma dívida total de quase 17,7 milhões de euros que vai "condicionar bastante" os investimentos e o plano de actividades do executivo em 2010, revelou, hoje, o novo presidente socialista do Município.

A "situação financeira complicada" foi revelada aos jornalistas por Jorge Pulido Valente após uma reunião de câmara extraordinária, que decorreu hoje à porta fechada e contou com o presidente e representantes das forças políticas da Assembleia Municipal.
Segundo o autarca, a dívida da câmara "em termos de despesa cabimentada e facturada" é de "5.508.207.79 euros" e, "em termos de despesa cabimentada e em facturação", é de "11.736.172.71 euros".
A estes valores, soma-se uma dívida de "433.547 euros" de "despesa não cabimentada nem facturada" e assumida pelo anterior executivo sem "aprovação em reunião de câmara".

Além da dívida total, frisou, a câmara está a pagar com "nove meses de atraso" e "tem um empréstimo de um milhão de euros" que tem que pagar "até Abril de 2010" e "não alterou a situação" de atraso nos pagamentos.
O executivo já tem um plano "para tentar regularizar" a dívida de 5,5 milhões de euros e o atraso nos pagamentos que prevê cumprir "até ao próximo Verão" e "vai comprometer em parte o exercício de 2010", alertou.

A câmara tem que "pagar 200 mil euros até ao fim deste ano, ou pode incorrer em situações de ilegalidade", e, "nos próximos tempos", vai precisar de "cerca de 100 mil euros por mês para pagar juros e amortizações".
A capacidade de endividamento da câmara "está comprometida em 81 por cento" e a "margem de manobra" do executivo em 2010, ao nível de investimentos e de plano de actividades, "ficou bastante condicionada e reduzida", disse.
Em declarações aos jornalistas, o vereador da oposição CDU, Miguel Ramalho, condenou as "posições alarmistas e infundadas" de Jorge Pulido Valente, que está a "preparar a população para o incumprimento de promessas eleitorais feitas" e que "sabe nunca poder cumprir".

Anónimo disse...

Verdades ou mentiras?

O que corre na opinião pública na Vila de Monchique!

Dizem que a demora para a tomada de posse do executivo camarário tinha, afinal, uma razão, muito especial, de ser. Afinal não era só deixar tudo limpinho e arrumadinho como mandam as regras da boa educação sempre que entra um novo inquilino na casa.

Afinal era muito mais do que isso. O principal motivo era terem o tempo, mais que suficiente, para apagar dos computadores tudo o que não interessava, de comprometedor, que se soubesse pelo executivo que iria tomar posse. E afinal a razia foi tão completa que deixaram tudo a zero.

Será que nas outras autarquias onde havia dinossauros que foram extintos pelo voto o comportamento foi idêntico? Ou pensariam que os computadores que eram propriedade da Autarquia e com matéria nele inserido respeitante à vida autárquica do concelho eram também propriedade deles?

As atitudes ficam com quem as pratica. Com democratas destes vou ali e já volto! É pena é que estas situações tenham que chegar à opinião públicas por fontes anónimas e não tenham a confirmação oficial que as mesmas careciam para que a verdade fosse 100% correcta e confirmada por quem tem poderes para o fazer.

Anónimo disse...

aos anónimos deste blogue:


"Não há pior analfabeto que o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. O analfabeto político é tão burro que se orgulha de o ser e, de peito feito, diz que detesta a política. Não sabe, o imbecil, que da sua ignorância política é que nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, desonesto, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo."

Bertolt Brecht (1898-1956)

Anónimo disse...

Pensando que não há dinheiro e é preciso mostrar que estamos "vivos" começava recomendando o arranjo da mais mal arranjada rotunda do Algarve.Aconselhava o nosso presidente a fazer um pequeno desviu e visitar as rotundas do conselho de Lagoa(as mais bonitas do distrito)copiar as boas ideias não é crime.Temos máquinas, camionetas, terra, pedras e matéria humana, será que nos falta o gosto?Bem ao pé da rotunda dava um jeito naquele parque de estacionamento pedindo aos proprietários dos carros estacionados lá há meses que os mudassem para o piso menos dois, abrindo assim muitos lugares a quem estaciona por algumas horas. Já que estamos no parque, porque não acabar com aquele contrato com a seguritas(deve custar os olhos da cara)e pôr lá funcionários da Câmara,criavamos empregos e poupavamos dinheiro.Fazer um alegrete junto ao passeio entre a Meia-Viana e o Pé da Cruz,por exemplo com oliveiras de jardim (plantas que consomem pouca água)temos jardineiros e plantas.Umas sinaléticas ás entradas do conselho a dizer "welcome"também eram bem recebidas.Umas limpezas nas bermas das estradas(estão um nojo e nalguns lugares são um perigo tanto para os automobilistas como para os peões),também temos máquinas para esse efeito e matéria humana.Estas são algumas idéias bonitas e baratas que os monchiquenses e os turistas agradeceriam.

v.c. disse...

outra sugestao ao dr rui andre e mandar pintar ou pintar as casas todas desde a entrada da vila ate a fonte do xoroes,porque aquela entrada e uma vergonha,mostrar aos nossos visitantes uma cara lavada das casas velhas,porque o que temos aqui nao se ve em lado nenhum e so uma sugestao.se eu fosse o dr rui andre mudava de uma vez aquela fonte dos xoroes,porque aquilo e outra vergonha nao tem nada e um vazio e um oco e uma tristeza,uma vila destas com tanto ar puro,agua pura,tanto verde e outra vergonha que nao tenhamos um jardim bonito para os nossos filhos e para os nossos visitantes tudo isto ate nao custava muito dinheiro,para mim nao tinha interesse nenhum porque eu vivo longe ,mas gustava que a nossa vila tivesse algo bonito para todos.v.c.

Anónimo disse...

o k é k se passa com o site da câmara que não aparece lá nem actas do novo executivo, nem comunicados das reuniões, nem informação sobre as novas decisões????
Querem ver que o novo senhor presidente entrou em black-out!
Então mas não o PSD e o senhor fiel do peso não criticavam tanto a falta de informação?

Veja as fotos que se encontram, em baixo, no final do blogue!

Todas as fotos são referentes ao concelho de Monchique!

as mesmas são propriedade deste blogue e do seu autor

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